Flashcard FC420210
Como se configura a propriedade ad tempus na doação revogada por ingratidão?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FGV · 2023
Como se configura a propriedade ad tempus na doação revogada por ingratidão?
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Resposta
Propriedade ad tempus ocorre quando o donatário adquire a propriedade de forma provisória, sujeita a condição resolutiva que, comprovada a ingratidão, torna ineficaz a transmissão e restitui o bem ao doador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418337
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