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Flashcard FC420210

Como se configura a propriedade ad tempus na doação revogada por ingratidão?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

Como se configura a propriedade ad tempus na doação revogada por ingratidão?
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Resposta

Propriedade ad tempus ocorre quando o donatário adquire a propriedade de forma provisória, sujeita a condição resolutiva que, comprovada a ingratidão, torna ineficaz a transmissão e restitui o bem ao doador.






Veja como foi cobrado:
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