Flashcard FC420211
A doação de ascendente a descendente por instrumento público constitui adiantamento da legítima e exige colação no inventário?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FGV · 2022
A doação de ascendente a descendente por instrumento público constitui adiantamento da legítima e exige colação no inventário?
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Resposta
Sim.É válida, constitui adiantamento da legítima e deve ser colacionada no inventário.
O doador que recusa a entrega responde por perdas e danos, ampliáveis por culpa ou dolo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418338
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em