Flashcard FC420214
Qual o efeito jurídico de uma liberalidade a descendente e o que ocorre se ela exceder a parte disponível?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FCC · 2022
Qual o efeito jurídico de uma liberalidade a descendente e o que ocorre se ela exceder a parte disponível?
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Resposta
Válida como adiantamento da herança, sujeita à colação; o excesso sobre a parte disponível é nulo.
Disponível = Patrimônio \times 0{,}5
Excesso = Doação - Disponível
500000 \times 0{,}5 = 250000
350000 - 250000 = 100000
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418341
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