Flashcard FC420215
Quando cabe a revogação da doação por ingratidão e qual o prazo para sua propositura?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FCC · 2022
Quando cabe a revogação da doação por ingratidão e qual o prazo para sua propositura?
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Resposta
Cabe quando o donatário pratica ofensa física contra o doador ou pessoa a ele vinculada (cônjuge, ascendentes, descendentes, irmão).
O prazo para propor a ação é de um ano, contado da ciência do fato e da autoria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418342
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