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Flashcard FC420215

Quando cabe a revogação da doação por ingratidão e qual o prazo para sua propositura?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

Quando cabe a revogação da doação por ingratidão e qual o prazo para sua propositura?
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Resposta

Cabe quando o donatário pratica ofensa física contra o doador ou pessoa a ele vinculada (cônjuge, ascendentes, descendentes, irmão).
O prazo para propor a ação é de um ano, contado da ciência do fato e da autoria.






Veja como foi cobrado:
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