Flashcard FC420218
Quando uma doação é considerada inoficiosa em relação à legítima dos herdeiros?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FCC · 2021
Quando uma doação é considerada inoficiosa em relação à legítima dos herdeiros?
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Resposta
Quando a liberalidade ultrapassa a parte disponível, reduzindo a legítima dos herdeiros; o excesso é anulável e pode ser reduzido judicialmente.\(Disponível = Patrimônio - Legítima\\Excesso = Doação - Disponível\\text{ (se > 0)}\)
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418345
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