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Flashcard FC420221

O que é a doação em contemplação de casamento e qual seu efeito se o casamento ocorrer?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

O que é a doação em contemplação de casamento e qual seu efeito se o casamento ocorrer?

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Resposta

Doação condicionada ao casamento: eficácia sujeita a condição suspensiva.
Se o casamento ocorrer, a doação torna‑se eficaz e doações posteriores incompatíveis perdem efeito.






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