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Flashcard FC420222

A doação de ascendente a descendente exige anuência dos demais herdeiros necessários?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

FGV · 2020

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

A doação de ascendente a descendente exige anuência dos demais herdeiros necessários?
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Resposta

Não.
É válida como antecipação da herança, devendo o bem ser levado à colação, salvo dispensa expressa do doador.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418349

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