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Flashcard FC420232

Em comodato por prazo indeterminado, o comodante pode retomar o bem antes de cessar a finalidade do empréstimo?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

Em comodato por prazo indeterminado, o comodante pode retomar o bem antes de cessar a finalidade do empréstimo?
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Resposta

Não; presume‑se duração necessária ao uso, não sendo admitida retomada imediata, salvo necessidade imprevista e urgente reconhecida pelo juiz.
O juiz pode regular a composse, fixando condições e horários.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418359

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