Quando o inadimplemento do prestador autoriza a rescisão por justa causa em contrato de prestação de serviços?

Resposta

Quando houver inadimplemento de obrigações essenciais que comprometa a finalidade do contrato, especialmente falhas graves na execução; isso autoriza a rescisão por justa causa e a cobrança de indenização por perdas e danos, podendo dispensar aviso prévio se a gravidade for manifesta.