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Flashcard FC420240

Quando o dono pode alterar projeto aprovado sem a anuência do autor?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

Quando o dono pode alterar projeto aprovado sem a anuência do autor?
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Resposta

Quando houver motivos supervenientes ou razões de ordem técnica que tornem o projeto inconveniente ou de excessiva onerosidade.
Alterações de pouca monta são admitidas, respeitada a unidade estética.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418367

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