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Flashcard FC420278

Qual é a consequência da omissão dolosa de doença preexistente na proposta de seguro de vida?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

Qual é a consequência da omissão dolosa de doença preexistente na proposta de seguro de vida?
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Resposta

Perda da garantia e pagamento do prêmio vencido.
Se não houver má-fé: rescisão ou cobrança da diferença do prêmio.






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