Flashcard FC420317
Qual é a obrigação do beneficiário que se enriquece sem justa causa à custa de outrem?
Dos Atos Unilaterais (arts. 854 a 886)
FCC · 2023
Qual é a obrigação do beneficiário que se enriquece sem justa causa à custa de outrem?
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Resposta
Restituir o montante indevido, com correção monetária desde o recebimento até a devolução.
S = P \times (1 + i)
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418444
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