Em que situação a responsabilidade por ato de menor é objetiva em razão do dever de guarda e vigilância?

Resposta

Quando decorre do vínculo de autoridade parental e da titularidade do bem, impondo o dever legal de guarda e vigilância independentemente de prova de culpa.
Excludentes (caso fortuito ou culpa exclusiva da vítima) afastam a obrigação, cabendo à ré o ônus de provar.