Flashcard FC420322
A ofensa pública aos direitos da personalidade enseja indenização por dano moral mesmo que a vítima obtenha notoriedade ou vantagem econômica?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
FGV · 2025
A ofensa pública aos direitos da personalidade enseja indenização por dano moral mesmo que a vítima obtenha notoriedade ou vantagem econômica?
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Resposta
Sim.A divulgação e eventual lucro não afastam o abalo moral nem a obrigação de reparar.
Veja como foi cobrado:
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