Flashcard FC420331
Quais os requisitos para indenização por danos materiais e por danos morais no estelionato sentimental?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
FGV · 2025
Quais os requisitos para indenização por danos materiais e por danos morais no estelionato sentimental?
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Resposta
Dano material: prova do dolo em obter vantagem patrimonial via vínculo afetivo;
Dano moral: prova da efetiva lesão a direitos da personalidade, não presumida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418458
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