Flashcard FC420336
Se o agente age em estado de necessidade, responde por indenização quando foi o causador do perigo?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
FGV · 2024
Se o agente age em estado de necessidade, responde por indenização quando foi o causador do perigo?
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Resposta
Sim. O estado de necessidade exclui a ilicitude, mas não afasta o dever de indenizar quando o agente foi o causador do perigo; exige-se prova do prejuízo e do nexo causal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418463
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