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Flashcard FC420355

O Código Civil admite automaticamente a thin skull rule (teoria do resultado mais grave) para responsabilização por dano agravado pela fragilidade da vítima?

Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda:

O Código Civil admite automaticamente a thin skull rule (teoria do resultado mais grave) para responsabilização por dano agravado pela fragilidade da vítima?
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Resposta

Não.
O Código Civil adota o dano direto e imediato, limitando a reparação ao que foi efetivamente perdido; a thin skull rule não tem previsão automática.






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