Flashcard FC420362
Quando a deterioração de coisa alheia para remover perigo é lícita e quem deve responder pela indenização se o perigo decorre de culpa de terceiro?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
FGV · 2022
Quando a deterioração de coisa alheia para remover perigo é lícita e quem deve responder pela indenização se o perigo decorre de culpa de terceiro?
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Resposta
É lícita se for absolutamente necessária e proporcional ao risco.Não indeniza quem não causou o perigo; responde o causador culposo.
Veja como foi cobrado:
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