Flashcard FC420365
Qual é a limitação da responsabilidade do cônjuge-herdeiro por dívida civil transmitida ao espólio?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
FCC · 2022
Qual é a limitação da responsabilidade do cônjuge-herdeiro por dívida civil transmitida ao espólio?
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Resposta
O cônjuge-herdeiro responde até o limite das forças da herança, isto é, até o montante que lhe couber (meação); o saldo pode ser exigido dos demais responsáveis solidários.
S_{herdeiro}=1.000.000/2=500.000\\ Indenização=800.000\\ Saldo=800.000-500.000=300.000
Veja como foi cobrado:
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