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Flashcard FC420372

Quando a pessoa jurídica e o profissional respondem solidariamente por ato ilícito praticado por este no exercício de funções?

Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda:

Quando a pessoa jurídica e o profissional respondem solidariamente por ato ilícito praticado por este no exercício de funções?

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Resposta

O profissional responde pessoalmente por culpa pelo ato ilícito (p.ex., apropriação indébita ou falta de diligência).
A pessoa jurídica responde vicariante como comitente pelos atos de seus prepostos; havendo mais de um autor, a reparação é solidária.






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