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Flashcard FC420375

Como se mede a indenização e quando o juiz pode reduzi-la equitativamente?

Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda:

Como se mede a indenização e quando o juiz pode reduzi-la equitativamente?
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Resposta

A indenização é medida pela extensão do dano: dano emergente, lucros cessantes e, quando cabível, dano moral.
Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o resultado, o juiz pode reduzi-la equitativamente, mediante prova.






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