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Flashcard FC420377

Quando o incapaz responde subsidiariamente e como se limita a indenização?

Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda:

Quando o incapaz responde subsidiariamente e como se limita a indenização?
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Resposta

Quando os responsáveis não têm meios suficientes; a responsabilidade é subsidiária, a indenização será equitativa e limitada à capacidade econômica do incapaz, sem privá‑lo ou a seus dependentes do necessário, reduzindo a restitutio in integrum.






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