Flashcard FC420403
A cessão da posse de bem imóvel exige forma pública?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2022
A cessão da posse de bem imóvel exige forma pública?
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Resposta
Não. A cessão de posse admite instrumento particular, transferindo a situação fática sem alterar a titularidade registral.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418530
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