Flashcard FC420413
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A posse precária derivada de comodato admite usucapião? Explique.
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2023
A posse precária derivada de comodato admite usucapião? Explique.
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Resposta
Não. Por ser posse temporária fundada em obrigação pessoal, sem animus domini, caracteriza‑se como ad interdicta e não como ad usucapionem, impedindo a aquisição por usucapião.
Veja como foi cobrado:
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