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Flashcard FC420422

Quais os direitos do possuidor de boa-fé quanto às benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Quais os direitos do possuidor de boa-fé quanto às benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias?
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Resposta

Necessárias: indenização e direito de retenção até o pagamento.
Úteis: indenização e direito de retenção.
Voluptuárias: podem ser levantadas se não indenizadas, desde que não causem detrimento; se o proprietário as conservar, deve indenizar.




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