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Flashcard FC420425

Quais direitos tem o possuidor de boa-fé quanto aos frutos, às benfeitorias e ao direito de retenção?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Quais direitos tem o possuidor de boa-fé quanto aos frutos, às benfeitorias e ao direito de retenção?
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Resposta

Frutos: tem os percebidos enquanto durou a boa‑fé (até a citação).
Benfeitorias: direito à indenização (inclusive voluptuárias quando possível).
Retenção: só pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.






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