Flashcard FC420425
Quais direitos tem o possuidor de boa-fé quanto aos frutos, às benfeitorias e ao direito de retenção?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2024
Quais direitos tem o possuidor de boa-fé quanto aos frutos, às benfeitorias e ao direito de retenção?
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Resposta
Frutos: tem os percebidos enquanto durou a boa‑fé (até a citação).
Benfeitorias: direito à indenização (inclusive voluptuárias quando possível).
Retenção: só pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418552
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