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Flashcard FC420428

Quais benfeitorias realizadas pelo possuidor de má-fé têm direito a ressarcimento?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Quais benfeitorias realizadas pelo possuidor de má-fé têm direito a ressarcimento?
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Resposta

Benfeitorias necessárias são ressarcidas.
Úteis e voluptuárias não o são, podendo ser retiradas se não causarem dano.




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