Flashcard FC420440
Quando a obra no imóvel alheio constitui acessão inversa e quando a transformação de coisa alheia configura especificação?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2023
Quando a obra no imóvel alheio constitui acessão inversa e quando a transformação de coisa alheia configura especificação?
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Resposta
Acessão inversa: obra duradoura incorporada ao solo que o valoriza substancialmente, permitindo ao autor adquirir a propriedade do solo com eventual indenização.Especificação: transformação irreversível de matéria‑prima alheia em nova espécie, transferindo a propriedade ao autor quando não for possível restituição.
Veja como foi cobrado:
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