Flashcard FC420441
O exercício da propriedade deve orientar-se por quais finalidades?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FCC · 2022
O exercício da propriedade deve orientar-se por quais finalidades?
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Resposta
Finalidades econômicas e sociais, com observância da função social e das normas de proteção ambiental e cultural.
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