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Flashcard FC420446

Qual é a providência do registrador diante de impugnação formal que suscite conflito sobre titularidade ou área na usucapião extrajudicial?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Qual é a providência do registrador diante de impugnação formal que suscite conflito sobre titularidade ou área na usucapião extrajudicial?
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Resposta

Deve remeter os autos ao juízo competente, promovendo a conversão em ação judicial para garantir cognição e contraditório.






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