Flashcard FC420447
Em usucapião tabular, o prazo de cinco anos pode ser completado durante o curso da ação e o bloqueio da matrícula ser equiparado ao cancelamento do registro?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2025
Em usucapião tabular, o prazo de cinco anos pode ser completado durante o curso da ação e o bloqueio da matrícula ser equiparado ao cancelamento do registro?
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Resposta
Sim. O quinquênio pode ser computado no curso da demanda, salvo má-fé processual, e o bloqueio da matrícula pode ser equiparado ao cancelamento do registro para fins de usucapião tabular.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418574
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