Flashcard FC420448
Quando começa a contar o prazo da usucapião familiar e é necessária a formalização do divórcio ou da união estável para seu reconhecimento?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FCC · 2025
Quando começa a contar o prazo da usucapião familiar e é necessária a formalização do divórcio ou da união estável para seu reconhecimento?
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Resposta
2 anos, contados do momento do abandono.Não: o reconhecimento prescinde de formalização do divórcio ou dissolução da união.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418575
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