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Flashcard FC420449

Quais são os requisitos essenciais da usucapião especial urbana?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Quais são os requisitos essenciais da usucapião especial urbana?
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Resposta

Posse: mansa, pacífica e ininterrupta com animus domini, por 5 anos.
Finalidade: uso para moradia da família.
Dimensão: área não superior a 250 m².
Inexistência: nenhum possuidor seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.






Veja como foi cobrado:
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