Flashcard FC420453
Quando o contrato particular de promessa de compra e venda é considerado justo título apto a fundamentar usucapião?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2025
Quando o contrato particular de promessa de compra e venda é considerado justo título apto a fundamentar usucapião?
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Resposta
É hábil como justo título quando comprovadas boa-fé e posse mansa, pacífica e ininterrupta com ânimo de dono pelo prazo exigido.Veja como foi cobrado:
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