Flashcard FC420455
O herdeiro que exerce posse exclusiva de bem integrante do monte sucessório pode pleitear usucapião?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2025
O herdeiro que exerce posse exclusiva de bem integrante do monte sucessório pode pleitear usucapião?
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Resposta
Sim. Havendo posse mansa, pacífica e ininterrupta, com animus domini e pelo prazo legal, pode adquirir a propriedade por usucapião, observadas formalidades, inclusive via extrajudicial quando cabível.Veja como foi cobrado:
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