Flashcard FC420459
Qual é a presunção legal quando o tronco de uma árvore está exatamente sobre a linha divisória entre imóveis?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2024
Qual é a presunção legal quando o tronco de uma árvore está exatamente sobre a linha divisória entre imóveis?
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Resposta
Presume‑se que a planta integra condomínio entre os proprietários, cabendo a ambos direitos e deveres sobre frutos, conservação e despesas, salvo prova em contrário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418586
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