Flashcard FC420460
Qual a consequência jurídica de edificar em terreno alheio quando o investimento na obra excede consideravelmente o valor do solo?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2024
Qual a consequência jurídica de edificar em terreno alheio quando o investimento na obra excede consideravelmente o valor do solo?
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Resposta
Perde-se a construção em favor do proprietário; se houve boa-fé, cabe indenização.Quando a obra excede consideravelmente o valor do terreno, o autor pode adquirir o solo mediante pagamento da indenização fixada judicialmente.
Veja como foi cobrado:
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