Flashcard FC420461
Quando ocorre a transmissão da propriedade imobiliária para o adquirente?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2024
Quando ocorre a transmissão da propriedade imobiliária para o adquirente?
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Resposta
Com o registro do título translativo no Registro de Imóveis; antes do registro há apenas eficácia obrigacional entre as partes, e com o registro surge a eficácia real e a oponibilidade erga omnes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418588
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