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Flashcard FC420462

Qual o prazo de usucapião para possuidor com justo título e boa-fé?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FCC · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Qual o prazo de usucapião para possuidor com justo título e boa-fé?
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Resposta

10 anos.
Reduz para 5 anos se houver moradia ou investimentos de interesse social e econômico.




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