Flashcard FC420464
Quando o construtor de boa-fé edifica parcialmente em solo alheio, em que hipóteses adquire a parte invadida e qual obrigação permanece?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2024
Quando o construtor de boa-fé edifica parcialmente em solo alheio, em que hipóteses adquire a parte invadida e qual obrigação permanece?
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Resposta
Adquire por acessão industrial se a invasão for ≤5% e o valor da edificação superar o do terreno; deve indenizar pela área perdida e pela desvalorização da parte remanescente.
Veja como foi cobrado:
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