Flashcard FC420467
Como se caracteriza um bem público dominical e quais são suas consequências quanto à alienação e à usucapião?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2024
Como se caracteriza um bem público dominical e quais são suas consequências quanto à alienação e à usucapião?
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Resposta
Bem público dominical: patrimônio disponível, passível de alienação após desafetação e observância de procedimentos legais; enquanto no domínio público é imprescritível (não usucapível).Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418594
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