Flashcard FC420469
Qual a consequência jurídica quando plantação em terreno alheio, feita em boa-fé, excede consideravelmente o valor do solo?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2023
Qual a consequência jurídica quando plantação em terreno alheio, feita em boa-fé, excede consideravelmente o valor do solo?
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Resposta
Adquire-se a propriedade do solo mediante pagamento de indenização fixada judicialmente, desde que comprovada a boa-fé e o excesso do valor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418596
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