Flashcard FC420472
O possuidor anterior ao prazo de usucapião pode exigir passagem forçada para acessar via pública ou fruir do imóvel?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2023
O possuidor anterior ao prazo de usucapião pode exigir passagem forçada para acessar via pública ou fruir do imóvel?
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Resposta
Sim.
Possuidor pode exercer passagem forçada para acessar via pública ou fruir do imóvel, observando justa medida, indenização e, se necessário, reconhecimento judicial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418599
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