Flashcard FC420473
Quais requisitos autorizam a aquisição por acessão inversa?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2023
Quais requisitos autorizam a aquisição por acessão inversa?
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Resposta
Aplicam-se quando há obra em terreno alheio; o autor age de boa-fé; o custo da obra excede consideravelmente o valor do solo (excesso considerável); o autor adquire o domínio mediante indenização ao proprietário, por acordo ou sentença.
Veja como foi cobrado:
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