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Flashcard FC420473

Quais requisitos autorizam a aquisição por acessão inversa?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Quais requisitos autorizam a aquisição por acessão inversa?
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Resposta

Aplicam-se quando há obra em terreno alheio; o autor age de boa-fé; o custo da obra excede consideravelmente o valor do solo (excesso considerável); o autor adquire o domínio mediante indenização ao proprietário, por acordo ou sentença.






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