Flashcard FC420474
Qual a extensão dos prédios marginais quando o leito de um córrego se torna álveo abandonado?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2022
Qual a extensão dos prédios marginais quando o leito de um córrego se torna álveo abandonado?
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Resposta
O álveo abandonado pertence aos ribeirinhos, e os prédios marginais estendem-se até a linha mediana do antigo leito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418601
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