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Flashcard FC420476

Quando a usucapião tabular admite prazo reduzido de cinco anos?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Quando a usucapião tabular admite prazo reduzido de cinco anos?

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Resposta

Acontece se o imóvel foi adquirido onerosamente com base em registro aparente depois cancelado, havendo justo título, boa‑fé e posse contínua, mansa e pacífica, e os possuidores estabeleceram moradia ou realizaram investimentos de interesse social e econômico.






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