Flashcard FC420477
Qual é a regra sobre a propriedade de acréscimos de terra formados sucessiva e imperceptivelmente nas margens de cursos d'água?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FCC · 2022
Qual é a regra sobre a propriedade de acréscimos de terra formados sucessiva e imperceptivelmente nas margens de cursos d'água?
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Resposta
Integram automaticamente a propriedade dos terrenos marginais, sem indenização aos vizinhos;
se houver vários proprietários, dividem-se segundo a testada de cada um.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418604
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