Flashcard FC420480
Qual a modalidade de aquisição da propriedade quando o leito de um curso d'água seca permanentemente, incorporando a faixa exposta aos ribeirinhos?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FCC · 2021
Qual a modalidade de aquisição da propriedade quando o leito de um curso d'água seca permanentemente, incorporando a faixa exposta aos ribeirinhos?
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Resposta
Aquisição originária por acessão natural (álveo abandonado), sem indenização, com extensão até a mediania.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418607
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