Flashcard FC420494
Qual medida pode adotar o proprietário quando ramos e raízes da árvore vizinha avançam sobre seu imóvel e a quem pertencem os frutos que caírem em seu terreno?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FCC · 2024
Qual medida pode adotar o proprietário quando ramos e raízes da árvore vizinha avançam sobre seu imóvel e a quem pertencem os frutos que caírem em seu terreno?
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Resposta
Pode cortar ramos e raízes que avancem até o plano vertical divisório, sem invadir o imóvel vizinho; os frutos que caírem no seu terreno pertencem ao proprietário deste.Veja como foi cobrado:
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