Flashcard FC420497
Qual o prazo decadencial para exigir a demolição de obra que viole normas de vizinhança?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2024
Qual o prazo decadencial para exigir a demolição de obra que viole normas de vizinhança?
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Resposta
No lapso de ano e dia, contado da conclusão da obra.
Veja como foi cobrado:
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